A decisão mantém a condenação por tentativa de golpe de Estado após a sua derrota eleitoral em 2022 para o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Bolsonaro procurava uma redução da pena de 27 anos e três meses de prisão, à qual o ex-presidente foi condenado em setembro.

No entanto, a maioria dos juízes do STF, incluindo o relator do caso, Alexandre de Moraes, rejeitou todos os argumentos apresentados.

Moraes afirmou que não existiram omissões na sentença e considerou os argumentos da defesa como "inviáveis".

A decisão foi tomada no plenário virtual do STF, onde os juízes inserem os seus votos ao longo de uma semana.

Desde agosto, Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliária, estando também proibido de fazer declarações públicas ou comentários nas redes sociais.

A condenação está relacionada com a sua alegada liderança de uma "organização criminosa" que conspirou para garantir a sua "manutenção autoritária no poder" após as eleições presidenciais.

A rejeição deste recurso representa mais um revés judicial para o ex-presidente, consolidando a sua situação legal e mantendo-o afastado da vida política ativa no Brasil.