A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) anunciou a criação de um canal especial para agilizar os processos de proteção temporária de cidadãos refugiados da guerra na Ucrânia. A medida visa dar uma resposta mais célere e adequada a estes casos, com especial atenção para situações que envolvem menores de idade. A agência justificou a decisão com a "sensibilidade dos casos concretos" e a necessidade de um tratamento diferenciado.
Esta iniciativa surge num momento em que alguns dos estatutos de proteção temporária, concedidos em 2022 após o início da invasão russa, estão a ser revistos por decisão da União Europeia.
A AIMA recordou que, na altura, foi criado um portal online para facilitar o registo dos pedidos de proteção. O novo procedimento pretende, assim, otimizar a gestão destes processos, garantindo que os casos mais vulneráveis, como os de crianças e jovens, recebam a devida prioridade e um tratamento mais rápido e eficaz por parte dos serviços de migração e asilo em Portugal.
Em resumoA AIMA implementou um procedimento especial e mais rápido para gerir os pedidos de proteção temporária de refugiados ucranianos, dando prioridade aos casos que envolvem menores. A medida foi justificada pela sensibilidade destas situações e surge no contexto de uma revisão europeia dos estatutos de proteção concedidos desde o início da guerra.