O Ministério Público abriu um inquérito na sequência de várias denúncias contra os cartazes de campanha do Chega com mensagens dirigidas à comunidade cigana e a imigrantes do Bangladesh. A investigação, a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, surge num momento de intenso debate sobre os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio na política. Os cartazes, com frases como "Os ciganos têm de cumprir a lei" e "Isto não é o Bangladesh", geraram uma onda de indignação e motivaram queixas de várias associações antirracistas e de cidadãos. O líder do Chega e candidato presidencial, André Ventura, reagiu à abertura do inquérito manifestando preocupação com as consequências de uma eventual ordem de remoção, defendendo que os cartazes apenas transmitem "mensagens óbvias" e não são ofensivos.
Numa arruada em Odivelas, Ventura alegou que "centenas ou milhares de denúncias" foram feitas.
O tema dominou a pré-campanha presidencial, com outros candidatos a pronunciarem-se.
Luís Marques Mendes considerou que recorrer aos tribunais "é fazer um favor ao Chega", que se "arma em vítima", defendendo que o combate deve ser político.
Por sua vez, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, rejeitou a existência de um "estado de espírito racista" em Portugal, embora reconhecendo um "tom mais truculento" no Parlamento.
Juristas e especialistas em direito penal consideram que os cartazes estão "na fronteira da legalidade" e que "dificilmente" podem ser enquadrados em crimes como incitamento ao ódio.
Em resumoA abertura de um inquérito do Ministério Público aos cartazes do Chega colocou o discurso do partido sob escrutínio judicial, intensificando o debate sobre os limites da liberdade de expressão em campanha eleitoral. Enquanto André Ventura defende a legalidade das mensagens, a polémica divide os restantes atores políticos entre a condenação e a estratégia de combate político em vez de judicial.