Esta decisão está a gerar um intenso debate global e a colocar pressão sobre as gigantes tecnológicas para implementarem sistemas de verificação de idade mais robustos.
A nova legislação, que entrou em vigor a 10 de dezembro, afeta dez das maiores plataformas, incluindo Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e X (antigo Twitter). As empresas são obrigadas a tomar "medidas razoáveis" para remover as contas existentes de menores de 16 anos e verificar a idade de novos utilizadores, sob pena de multas que podem atingir os 50 milhões de dólares australianos. A medida foi justificada pelo governo como uma forma de melhorar o bem-estar psicológico e social dos menores, permitindo que "as crianças tenham mais tempo para serem crianças".
A reação das empresas tecnológicas tem sido mista.
A maioria, incluindo a X de Elon Musk e a Meta, comprometeu-se a cumprir a lei, embora a Meta tenha alertado que a proibição pode levar os jovens para plataformas menos regulamentadas e seguras. Em contrapartida, o Reddit iniciou um processo judicial contra o governo, argumentando que a lei é aplicada de forma imprecisa à sua plataforma — que considera não ser uma rede social tradicional — e que os métodos de verificação de idade levantam sérias questões de privacidade.
O governo australiano refutou estas alegações, comparando a tática do Reddit às da indústria do tabaco.
A iniciativa está a ser observada por outros países, como Portugal, que já revelaram disponibilidade para seguir o exemplo.













