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Mundo July 23, 2025

Lei Anticorrupção na Ucrânia Ameaça Adesão à UE e Gera Protestos Internos

A Ucrânia enfrenta um sério revés no seu percurso de adesão à União Europeia após a promulgação de uma controversa lei que enfraquece a independência das suas principais agências anticorrupção. A medida gerou fortes críticas de Bruxelas e Berlim, bem como protestos internos sem precedentes desde o início da guerra, colocando em risco a confiança dos parceiros internacionais.

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A nova legislação, assinada pelo Presidente Volodymyr Zelensky, subordina o Gabinete Nacional Anticorrupção (NABU) e o Gabinete do Procurador Especializado em Anticorrupção (SAPO) ao controlo do Procurador-Geral, uma posição de nomeação política. Esta alteração permite ao Procurador-Geral selecionar e transferir casos, o que, segundo os críticos, confere ao executivo uma influência indevida sobre investigações sensíveis. A reação da União Europeia foi imediata e severa. A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, contactou Zelensky para expressar "fortes preocupações" e exigir explicações. Um porta-voz da Comissão reforçou que "a defesa do Estado de Direito e a luta contra a corrupção são elementos fundamentais para a União Europeia" e que, como país candidato, "a Ucrânia deve cumprir integralmente esses padrões". A Alemanha também advertiu que "limitar a independência das agências anticorrupção impede o progresso da Ucrânia na aproximação à UE". Internamente, a lei desencadeou os maiores protestos desde o início da invasão russa, com milhares de manifestantes em Kiev e outras cidades a pedirem o veto presidencial. Zelensky defendeu a medida como necessária para "eliminar a influência russa", após a detenção de funcionários de uma das agências por alegada colaboração com a Rússia. O Kremlin comentou ironicamente que "a corrupção é um tema candente para Kiev".

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Uma nova lei ucraniana que centraliza o controlo sobre as agências anticorrupção ameaça o caminho de adesão do país à UE, provocando protestos internos significativos e condenação internacional.

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