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Mundo July 27, 2025

Ucrânia Recua em Lei Anticorrupção Controversa Após Protestos e Pressão da UE

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, anunciou um novo projeto de lei para garantir a independência das agências anticorrupção do país, num recuo significativo após a aprovação de uma legislação controversa que gerou os maiores protestos na Ucrânia desde o início da guerra e fortes críticas da União Europeia. A medida inicial colocava o Gabinete Nacional Anticorrupção (NABU) e o Gabinete Especializado Anticorrupção (SAPO) sob a tutela do procurador-geral, comprometendo a sua autonomia.

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A lei original, aprovada e promulgada rapidamente na terça-feira, foi justificada por Zelensky como uma resposta à "ingerência russa" e à falta de resultados em certos processos. No entanto, a decisão foi vista por ativistas e parceiros internacionais como um grave retrocesso democrático. Milhares de manifestantes, maioritariamente jovens, saíram às ruas em cidades como Kiev, Lviv e Odessa, exigindo o veto presidencial. A União Europeia, cujo processo de adesão da Ucrânia depende do reforço do Estado de direito e do combate à corrupção, reagiu prontamente. A comissária para o Alargamento, Marta Kos, classificou a lei como um "grave retrocesso", e a Comissão Europeia exigiu explicações a Zelensky, afirmando que "não pode haver concessões". Perante a pressão interna e externa, Zelensky anunciou na quinta-feira um novo projeto de lei para "garantir um verdadeiro reforço" do Estado de direito e a "independência dos organismos de luta contra a corrupção". A Comissão Europeia saudou a medida, indicando que o governo ucraniano tinha tomado as ações necessárias para corrigir a situação.

ai briefingEm resumo
A rápida reviravolta de Zelensky na lei anticorrupção demonstra a influência combinada da sociedade civil ucraniana e da União Europeia. O episódio sublinha a fragilidade do equilíbrio político em tempo de guerra e a importância crucial das reformas democráticas para as aspirações europeias de Kiev.

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