Ucrânia Recua em Lei Anticorrupção Após Pressão da UE e Protestos Internos
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, promulgou uma nova lei que restaura a independência das agências anticorrupção do país, num recuo significativo após uma controversa legislação anterior ter gerado protestos internos e uma forte repreensão da União Europeia. A lei original, aprovada a 22 de julho, colocava a Agência Nacional Anticorrupção (NABU) e o Gabinete Especializado Anticorrupção (SAPO) sob a alçada do procurador-geral, uma figura nomeada pelo Presidente, o que foi visto como um retrocesso democrático.
A decisão de Zelensky desencadeou os maiores protestos na Ucrânia desde a invasão russa e levou a Comissão Europeia a exigir explicações, considerando que Kiev se tinha “desviado do processo de adesão”.
A UE e vários Estados-membros sublinharam que a medida representaria um entrave à candidatura da Ucrânia.
Perante a pressão, Zelensky reverteu a sua posição, que inicialmente justificara com a alegada “ineficácia” e “influência russa” nas agências.
A nova legislação, rapidamente aprovada pelo parlamento, foi saudada pelos presidentes do Conselho Europeu, António Costa, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que afirmaram que as reformas no combate à corrupção “têm de continuar”, sendo “essenciais” para o progresso de Kiev na adesão à UE.
Em resumoO episódio demonstrou a forte influência da sociedade civil ucraniana e da União Europeia na política interna de Kiev, forçando um recuo presidencial numa matéria crucial para a adesão ao bloco. A rápida correção de rota sublinha a importância do combate à corrupção como um pilar fundamental e inegociável no caminho da Ucrânia para a integração europeia.
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