Esta iniciativa representa um passo significativo na busca por responsabilização internacional pelos atos cometidos desde a invasão russa em 2022.
O secretário-geral da organização, Alain Berset, revelou que uma "equipa avançada" irá preparar o enquadramento jurídico e estrutural do tribunal nos próximos meses, afirmando em Lisboa: "Temos agora o financiamento necessário para criar a equipa e desenvolver o quadro".
O sucesso da iniciativa dependerá da "disponibilidade dos países para aderirem e também ratificarem o passo de adesão ao tribunal". O acordo para a criação deste tribunal foi assinado em junho entre o Conselho da Europa e o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que pediu "coragem política e judicial para garantir que todos os criminosos de guerra russos são julgados, incluindo [o homólogo russo, Vladimir] Putin". A Rússia, que foi excluída do Conselho da Europa em 2022, já rejeitou a legitimidade do futuro tribunal, considerando as suas decisões "nulas e sem efeito". Questionado sobre a eficácia do tribunal, Berset destacou que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos continua a julgar diariamente casos de violações no contexto do conflito. A iniciativa ocorre num contexto em que o Tribunal Penal Internacional (TPI) já emitiu mandados de captura contra figuras russas de topo, incluindo Vladimir Putin, por crimes de guerra e contra a humanidade.
Esta é a primeira vez que um tribunal especial é criado sob os auspícios do Conselho da Europa.











