A Comissão Europeia identificou Chipre, Grécia, Itália e Espanha como países sob pressão que podem beneficiar destas medidas.

O mecanismo oferece três tipos de solidariedade: recolocações de migrantes para outros Estados-membros, contribuições financeiras ou medidas alternativas. Para 2026, o número de referência é de 21 mil recolocações ou um contributo financeiro de 420 milhões de euros, cabendo a cada país decidir como contribuirá.

Países como Áustria, Bulgária e Polónia, que enfrentaram pressão migratória significativa em anos anteriores, podem solicitar uma dedução parcial ou total das suas contribuições.

Paralelamente, o Conselho da UE chegou a acordo sobre as regras para catalogar países terceiros como "seguros" para o retorno de pessoas a quem foi negado asilo. A lista de países considerados seguros inclui os candidatos à adesão à UE, bem como Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Kosovo, Marrocos e Tunísia. As novas regras permitem que os Estados-membros apliquem um procedimento acelerado a requerentes de asilo provenientes destes países e deixam de garantir o direito automático de permanência na UE durante o processo de recurso, uma medida que visa agilizar os retornos.