A União Europeia prepara-se para imobilizar permanentemente cerca de 210 mil milhões de euros em ativos do Banco Central russo, numa medida excecional para financiar um “empréstimo de reparações” à Ucrânia. Esta estratégia, que visa contornar o veto da Hungria, utiliza uma cláusula de emergência económica que exige apenas maioria qualificada, eliminando a necessidade de unanimidade para renovar o congelamento a cada seis meses. A proposta legislativa da Comissão Europeia afirma ser “urgente impedir que os fundos sejam transferidos para a Rússia para limitar o dano à economia da União”.
A medida surge num contexto de pressão acrescida, com os EUA a proporem que estes ativos sejam investidos em projetos de reconstrução liderados por Washington.
No entanto, a iniciativa enfrenta a resistência da Bélgica, onde se encontra a maior parte dos fundos na instituição financeira Euroclear.
O primeiro-ministro belga, Bart de Wever, exige uma garantia coletiva dos restantes Estados-membros para cobrir os riscos de retaliação por parte do Kremlin, mostrando-se cético quanto à solução proposta.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, também criticou a ideia, afirmando que a votação em Bruxelas “causará danos irreparáveis” à UE.
Apesar dos obstáculos, o Presidente do Conselho Europeu, António Costa, mostrou-se determinado em alcançar uma decisão na próxima cimeira, mesmo que esta tenha de se prolongar.
Em resumoA União Europeia está a finalizar um plano para congelar de forma permanente os ativos russos, utilizando uma base jurídica de emergência para ultrapassar o veto da Hungria. A medida visa criar um empréstimo para a reconstrução da Ucrânia, mas enfrenta ainda a oposição da Bélgica, que exige garantias de segurança contra possíveis retaliações de Moscovo, tornando a próxima cimeira europeia decisiva.