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Economia August 7, 2025

Antiga TAP SGPS declarada insolvente pelo tribunal

O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa declarou a insolvência da Siavilo SGPS, a antiga TAP SGPS, menos de um mês após o pedido ter sido apresentado pela TAP S.A. Esta decisão marca o fim da 'holding' pública que geria os ativos do antigo Banco Português de Negócios (BPN) e que tem a própria TAP S.A. como principal credora. O pedido de insolvência, com caráter de urgência, deu entrada a 10 de julho e foi rapidamente validado pelo tribunal. A Siavilo, detida pelo Estado português, não detém quaisquer ativos sob gestão e apresenta uma situação líquida negativa superior a mil milhões de euros, com uma dívida de 1,1 mil milhões de euros à TAP S.A. Outros credores relevantes incluem a companhia aérea brasileira Azul e a Parpública.

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A decisão judicial era amplamente esperada, dado o estado financeiro da empresa e a renúncia dos seus órgãos sociais nos últimos meses.

A juíza decidiu, para já, não abrir um incidente de qualificação da insolvência para apurar se a situação resultou de má gestão ou de fatores fortuitos. A declaração de insolvência poderá agora acelerar a resolução de litígios pendentes, nomeadamente o processo judicial iniciado pela Azul, que reclama o pagamento de um empréstimo de 90 milhões de euros concedido em 2016, acrescido de juros, cujo valor total ascende a cerca de 177 milhões de euros.

ai briefingEm resumo
A antiga holding da TAP, Siavilo SGPS, foi declarada insolvente por um tribunal de Lisboa, na sequência de um pedido da sua principal credora, a TAP S.A. Esta decisão encerra a entidade pública e poderá acelerar a resolução de dívidas com outros credores, como a Azul.

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