Economia July 31, 2025

EUA Acabam com Isenção de Taxas para Pequenas Encomendas e Ameaçam 'Pechinchas' Online

A administração Trump anunciou o fim da isenção "de minimis", que permitia a entrada de encomendas de baixo valor (até 800 dólares) nos EUA sem pagamento de taxas alfandegárias. A medida, que entra em vigor a 29 de agosto, visa combater a evasão fiscal e a entrada de produtos perigosos, impactando diretamente gigantes do comércio eletrónico como a Shein e a Temu.

O governo norte-americano justificou a medida como necessária para "fechar uma brecha catastrófica utilizada, entre outras coisas, para evitar impostos alfandegários e enviar opióides sintéticos e outros produtos perigosos".

O volume destas remessas postais cresceu de forma exponencial, passando de 134 milhões de unidades em 2015 para mais de 1,36 mil milhões em 2024.

Com a suspensão da isenção, estes pacotes passarão a ser tributados com a mesma taxa que os restantes produtos do país de origem.

A decisão surge após a Casa Branca já ter visado especificamente as pequenas encomendas provenientes da China, que representam a maioria dos envios, e onde operam plataformas como Temu, Shein e AliExpress.

Em abril, Trump já tinha triplicado as taxas alfandegárias sobre estas encomendas chinesas, que foram posteriormente reduzidas para 54% no âmbito das negociações comerciais entre os dois países. Agora, a eliminação total da isenção generaliza a aplicação de taxas a todas as pequenas encomendas internacionais, alterando as regras do jogo para o comércio eletrónico transfronteiriço.

Em resumo

O fim da isenção para pequenas encomendas representa uma mudança significativa na política comercial dos EUA, com potencial para encarecer as compras online transfronteiriças e alterar a dinâmica competitiva do retalho digital.

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