Indústria Têxtil Europeia Exige Ação Aduaneira Contra "Ultra Fast Fashion"

As associações da indústria têxtil europeia, incluindo as portuguesas ANIVEC e ATP, uniram-se para exigir "medidas de emergência" à Comissão Europeia contra as plataformas asiáticas de "ultra fast fashion". A principal reivindicação foca-se na eliminação da isenção de taxas aduaneiras para pequenas encomendas, considerada uma forma de concorrência desleal que prejudica a indústria local.\n\nA ascensão de gigantes do comércio eletrónico como a Shein e a Temu está a gerar uma forte reação da indústria têxtil tradicional na Europa. Numa carta conjunta, as associações do setor acusam estas plataformas de práticas que distorcem o mercado, incluindo "fraude no IVA, contrafação e concorrência desleal". Um dos mecanismos mais criticados é a isenção de direitos aduaneiros para encomendas de valor inferior a 150 euros, que permite a estas empresas inundar o mercado europeu com produtos a preços muito baixos, evitando as taxas que os produtores europeus enfrentam. Os signatários da carta exigem a "aplicação imediata da reforma do Código Aduaneiro Europeu" e a "eliminação da isenção aduaneira para compras abaixo de 150 euros". Para o presidente da ANIVEC, César Araújo, esta situação representa "a maior fraude fiscal do século XXI".

A diretora-geral da ATP, Ana Dinis, reitera que o fenómeno da ‘ultra fast fashion’ está a ter um "impacto gigantesco" na indústria e no comércio tradicional.

A pressão sobre Bruxelas visa, assim, restaurar a equidade competitiva, obrigando as plataformas asiáticas a cumprir as mesmas regras fiscais e aduaneiras que os operadores europeus.

Em resumo

A indústria têxtil europeia está a mobilizar-se para combater o que considera ser concorrência desleal por parte das plataformas de "ultra fast fashion". A exigência central é a reforma das regras aduaneiras, nomeadamente a eliminação da isenção de taxas para pequenas encomendas, de modo a garantir que todos os operadores que vendem na UE competem sob as mesmas condições fiscais.

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