O Governo português admite a necessidade de fazer ajustamentos, mas defende uma abordagem gradual para não sobrecarregar os consumidores.

Numa carta enviada ao Governo, Bruxelas recomendou o fim do apoio criado em 2022 para mitigar a escalada dos preços da energia, argumentando que a medida “não está em linha com as recomendações do Conselho Europeu” e que é necessário eliminar gradualmente os subsídios aos combustíveis fósseis.

A reversão total do desconto poderia levar a um aumento de até 10% no preço final da gasolina e do gasóleo.

O ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, reconheceu que Portugal “está em infração nesta matéria há muito tempo” e que será necessário fazer ajustamentos. No entanto, ressalvou que “é impensável fazê-lo de uma só vez” e que a posição do Governo tem sido a de apenas proceder a alterações “nos momentos em que haja quebra de preço da gasolina, para que as pessoas não sintam que vão pagar mais”. A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, partilha da mesma opinião, defendendo que o processo deve ser “gradual”. Em defesa da manutenção de alguma flexibilidade, a associação de petrolíferas EPCOL argumenta que a fixação do ISP é da competência dos Estados-membros e que Portugal já cobra um imposto superior ao de 17 outros países da UE, cumprindo os mínimos exigidos pela diretiva europeia.