A reversão total do apoio poderá resultar num aumento de até 10% no preço final da gasolina e do gasóleo, gerando preocupação no executivo e na indústria.

Numa carta enviada ao Governo, Bruxelas recomendou o fim do desconto, argumentando que a sua manutenção “não está em linha com as recomendações do Conselho Europeu” e contraria os objetivos de transição energética.

A medida, criada em 2022 para mitigar a escalada dos preços da energia, tem representado um encargo anual de cerca de mil milhões de euros para o Estado, segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

A reação do Governo português não se fez esperar.

O ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, admitiu que “há muito tempo que Portugal está em infração nesta matéria” e que serão necessários “ajustamentos”. No entanto, ressalvou que é “impensável fazê-lo de uma só vez” e que a retirada do apoio será gradual, aproveitando momentos de baixa no preço dos combustíveis para que “as pessoas não sintam que vão pagar mais gasolina por causa do aumento das taxas”.

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, corroborou esta posição, defendendo um processo “gradual”.

Por sua vez, a Galp alertou que o fim do desconto agravará a diferença de preços com Espanha, o que poderá levar mais consumidores a abastecer no país vizinho, com um impacto potencialmente superior à receita fiscal obtida com o aumento do imposto.