A medida prevê uma redução drástica das quotas de importação isentas de taxas e a duplicação das tarifas sobre os excedentes.

A proposta visa substituir a medida de salvaguarda que expira em junho de 2026 e surge num contexto em que a indústria siderúrgica europeia opera com apenas 67% da sua capacidade, bem abaixo dos 80% considerados ideais.

A sobrecapacidade global, liderada pela China, que produz três vezes mais do que toda a UE, é apontada como a principal causa da crise. Para combater o que Bruxelas descreve como “impactos injustos da sobrecapacidade global”, o plano prevê limitar as importações isentas de tarifas a 18,3 milhões de toneladas por ano, o que representa uma redução de 47% em comparação com 2024. Qualquer volume que exceda esta quota será sujeito a uma tarifa de 50%, o dobro dos atuais 25%.

Adicionalmente, será introduzida uma obrigação de referência à origem da fundição e do vazamento para evitar a evasão das regras comerciais.

O vice-presidente executivo da Comissão, Stéphane Séjourné, defendeu a medida como uma forma de “salvar as nossas siderúrgicas e os nossos empregos europeus”.

A indústria siderúrgica é considerada estratégica, contribuindo com cerca de 80 mil milhões de euros para o PIB da UE e sendo responsável por 300 mil empregos diretos e 2,3 milhões indiretos.