A União Europeia prepara-se para eliminar a isenção de tarifas aduaneiras para encomendas com valor inferior a 150 euros, uma medida que visa combater a concorrência desleal de plataformas de comércio eletrónico asiáticas e proteger a indústria europeia. A decisão, que tem sido longamente defendida por setores como o calçado e o têxtil, poderá ter um impacto significativo nos hábitos de consumo e na competitividade de gigantes como a Shein e a Temu. Atualmente, a isenção permite que produtos de baixo valor provenientes de países fora da UE entrem no mercado único sem pagar direitos aduaneiros, uma vantagem que, segundo as associações industriais europeias, cria uma concorrência desleal para os produtores locais, que estão sujeitos a custos de produção, regulamentação e impostos mais elevados.
A indústria do calçado portuguesa, representada pela APICCAPS, tem sido uma das vozes mais ativas na defesa desta alteração, argumentando que a regra atual prejudica a competitividade do setor.
Durante uma conferência internacional no Porto, o tema foi abordado como um dos desafios para a reindustrialização da Europa.
A medida proposta por Bruxelas insere-se num pacote mais vasto de reforma aduaneira, que pretende modernizar os controlos e garantir que todas as empresas que vendem para o mercado europeu competem em pé de igualdade. A eliminação desta isenção significaria que todas as encomendas, independentemente do seu valor, passariam a estar sujeitas ao pagamento de IVA e de eventuais direitos aduaneiros, o que poderia aumentar o preço final para o consumidor e reduzir a atratividade de plataformas que baseiam o seu modelo de negócio em produtos de baixo custo.
Em resumoA proposta de Bruxelas para eliminar a isenção de tarifas em encomendas de baixo valor representa uma mudança estratégica para nivelar o campo de jogo entre os produtores europeus e as plataformas de e-commerce extracomunitárias. Embora a medida vise proteger a indústria local e combater a concorrência desleal, poderá resultar num aumento dos preços para os consumidores e testar a resiliência dos modelos de negócio de gigantes do 'fast fashion' e do comércio eletrónico asiático.