A medida visa combater a concorrência desleal de gigantes asiáticos como a Shein e a Temu, protegendo os vendedores e consumidores europeus.

Esta decisão, acordada pelos ministros das Finanças dos 27 Estados-Membros, surge em resposta ao aumento massivo de importações de baixo valor, que triplicaram desde 2022, atingindo 4,6 mil milhões de pacotes em 2024. Atualmente, estas encomendas beneficiam de uma isenção de direitos aduaneiros, o que, segundo Bruxelas, "cria concorrência desleal para os vendedores europeus, além de riscos para a saúde e segurança dos consumidores, elevados níveis de fraude e impactos ambientais acrescidos". A nova taxa é uma medida temporária até à implementação de um regime permanente, previsto para 2028, que eliminará totalmente o limiar de isenção. A taxa será aplicada por tipo de artigo, com base nos códigos pautais, o que significa que uma encomenda com produtos diferentes pagará múltiplas taxas.

A medida abrangerá cerca de 93% de todos os fluxos de comércio eletrónico para o espaço europeu.

O ministro da Economia francês, Roland Lescure, celebrou a decisão como uma ação concreta para "proteger o seu mercado único, os seus consumidores e a sua soberania".

A iniciativa insere-se num contexto de maior escrutínio sobre as plataformas chinesas, que inclui investigações aprofundadas por parte da Comissão Europeia.