O tribunal absolveu a humorista Joana Marques no processo movido pela dupla musical Anjos, que exigia uma indemnização superior a um milhão de euros. A decisão, que considerou a sua crónica sobre a interpretação do Hino Nacional pelos irmãos Rosado como um exercício de liberdade de expressão, gerou um intenso debate público e mediático. O tribunal concluiu que a rubrica de Joana Marques, "Extremamente Desagradável", não constituiu um incitamento ao “apedrejamento verbal” ou ao ódio, mas sim uma manifestação de um “olhar crítico e de escárnio”, enquadrada nos limites do humor. A advogada Leonor Caldeira, especialista em liberdade de expressão, considerou o processo “uma perda de tempo”, afirmando que em sistemas jurídicos como o do Reino Unido ou dos EUA, o caso seria “arrumado na secretaria”.
O desfecho judicial teve repercussões imediatas no campo mediático.
Na noite da decisão, a TVI transmitiu a primeira entrevista dos Anjos após a absolvição no seu “Jornal Nacional”, enquanto a SIC entrevistava Joana Marques no seu principal noticiário.
A SIC levou a melhor na disputa de audiências, liderando no horário em que a humorista esteve em antena. A própria Joana Marques abordou o caso no seu discurso de agradecimento ao vencer o Globo de Ouro de Personalidade do Ano na categoria Digital, onde afirmou ironicamente que em Portugal se premeiam “pessoas que arrasam outras”. A absolvição foi vista por muitos comentadores como uma vitória para a liberdade de expressão e para o humor em Portugal, reforçando que nem todas as situações desagradáveis têm relevância jurídica.
Em resumoA absolvição de Joana Marques no caso movido pelos Anjos foi um marco para a liberdade de expressão em Portugal. O desfecho do processo estendeu-se para além dos tribunais, culminando numa vitória de audiências para a SIC na cobertura mediática do evento.