A medida surge no âmbito da Lei dos Serviços Digitais (DSA) e reflete a crescente preocupação de Bruxelas com burlas que representam perdas anuais superiores a 4 mil milhões de euros na região.

O executivo comunitário enviou pedidos formais de informação às quatro empresas, um passo que, embora não constitua ainda uma investigação formal, sinaliza uma fiscalização mais rigorosa.

Segundo o porta-voz para a Soberania Tecnológica, Thomas Regnier, “este é um passo essencial também para proteger os utilizadores em toda a UE contra algumas dessas práticas e para garantir que as plataformas na UE também desempenham o seu papel”.

A investigação foca-se em esquemas de burla comuns, como falsos avisos de segurança da Microsoft e Apple para roubar credenciais, notificações fraudulentas sobre armazenamento do Gmail ou reservas fictícias na Booking.com.

A Lei dos Serviços Digitais, em vigor desde agosto de 2024, obriga as grandes plataformas online a remover conteúdos ilegais e a mitigar riscos, incluindo a desinformação e fraudes.

As empresas que não cumprirem as novas regras enfrentam coimas que podem ser proporcionais à sua dimensão.

Esta ação de Bruxelas demonstra a intenção de responsabilizar as Big Tech pela segurança nas suas plataformas, passando da autorregulação para um quadro de obrigações legais com consequências significativas.