Esta posição intensifica o conflito entre a gigante tecnológica e Bruxelas, que, através do DMA, visa combater as práticas de posição dominante das grandes plataformas e promover a concorrência.

Numa contribuição oficial para uma consulta da Comissão Europeia, a Apple exigiu que o DMA “deve ser revogado e substituído por um texto legislativo mais adequado”.

A empresa critica a obrigação de abrir os seus dispositivos a lojas de aplicações e sistemas de pagamento alternativos, afirmando que estes “não cumprem os elevados padrões de confidencialidade e segurança da App Store”.

A empresa liderada por Tim Cook invoca que esta abertura tornou acessíveis aplicações pornográficas nos iPhones, “apesar dos riscos que acarretam, especialmente para as crianças”.

Como exemplo do impacto negativo do regulamento, a Apple citou a decisão de retirar a função de tradução automática “ao vivo” dos novos AirPods Pro 3 para os consumidores europeus, atribuindo a culpa diretamente ao DMA.

A empresa propõe, como alternativa à revogação, a criação de uma agência reguladora distinta da Comissão Europeia. Esta disputa ocorre num contexto em que a Apple já foi multada em 500 milhões de euros ao abrigo da nova legislação por cláusulas abusivas na sua loja de aplicações, uma decisão da qual recorreu.