A medida, enquadrada na Lei dos Serviços Digitais (DSA), surge num contexto de perdas anuais superiores a 4 mil milhões de euros devido a burlas online na União Europeia.

O executivo comunitário enviou pedidos formais de informação às quatro empresas para monitorizar e solicitar detalhes sobre as medidas que implementam para garantir que os seus serviços não são utilizados indevidamente por burlões. Thomas Regnier, porta-voz da Comissão, esclareceu que se trata de “um passo essencial para proteger os utilizadores”, embora ainda não constitua uma investigação formal com acusações.

A ação visa combater a proliferação de esquemas fraudulentos, como emails e mensagens que se fazem passar por comunicações oficiais para roubar dados pessoais e bancários.

Entre os exemplos citados estão falsos avisos de bloqueio de conta (Microsoft e Apple), notificações sobre armazenamento ou acesso suspeito ao Gmail (Google) e reservas fictícias ou pedidos de pagamento fora da plataforma (Booking.com).

A investigação insere-se no âmbito da DSA, que entrou em vigor em 2024 e responsabiliza as grandes plataformas pela remoção de conteúdos ilegais e nocivos. As empresas designadas como “plataformas em linha de muito grande dimensão” estão sujeitas a regras mais estritas. O incumprimento da DSA pode resultar em coimas avultadas, proporcionais à dimensão das empresas, reforçando a pressão para que estas adotem uma postura mais proativa na proteção dos consumidores.