Esta ação, ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA), reflete uma preocupação crescente com a exposição de crianças a conteúdos inadequados, práticas manipuladoras e recolha excessiva de dados.

A comissária europeia da pasta do Digital, Henna Virkkunen, afirmou que “é necessário garantir que o conteúdo que as nossas crianças utilizam na internet é adequado à sua idade”.

Embora estas ações não constituam ainda investigações formais, servem como um aviso claro às gigantes tecnológicas para cumprirem as suas obrigações.

A DSA, que entrou em vigor em 2024, exige que as plataformas em linha de muito grande dimensão (com mais de 45 milhões de utilizadores mensais na UE) assegurem “níveis muito elevados de privacidade, segurança e proteção” para os menores. A legislação proíbe, por exemplo, anúncios baseados na definição de perfis de utilizadores menores. A iniciativa da Comissão surge num contexto em que vários Estados-membros, como Dinamarca, França e Espanha, avaliam a imposição de limites de idade para o acesso a redes sociais. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, já admitiu a possibilidade de proibir o acesso a redes sociais a crianças na UE.

Para apoiar esta transição, a Comissão está a desenvolver uma abordagem comum para um método de verificação de idade “robusto, fácil de usar e que preserve a privacidade”.