A nova posição acordada determina que as empresas não serão obrigadas a identificar e remover proativamente estes conteúdos, uma decisão interpretada como uma vitória estratégica para gigantes como a Google e a Meta, que se opunham fortemente à medida.

A proposta original gerou um intenso debate sobre o equilíbrio entre a proteção de menores e o direito fundamental à privacidade. Defensores da privacidade e empresas de tecnologia argumentaram que a criação de “backdoors” na encriptação para permitir a verificação de conteúdos comprometeria a segurança de todas as comunicações digitais, tornando-as vulneráveis a atores maliciosos e a vigilância estatal. A nova abordagem legislativa afasta-se da exigência de uma monitorização proativa e generalizada, o que, à primeira vista, parece proteger a integridade da encriptação. No entanto, especialistas e defensores da privacidade alertam que a celebração pode ser prematura.

Embora a ameaça mais explícita tenha sido afastada, o perigo de que as empresas sejam, de alguma forma, forçadas a analisar os dados dos seus utilizadores ainda não desapareceu por completo, podendo ressurgir através de mecanismos mais subtis na legislação final.

A batalha sobre o futuro da privacidade digital na Europa continua, com os legisladores a procurarem um consenso que proteja as crianças sem sacrificar a segurança das comunicações para todos os cidadãos.