As medidas propostas variam entre a proibição total para certas idades e a exigência de consentimento parental, sinalizando uma mudança global na abordagem à segurança online dos jovens. O Parlamento Europeu aprovou um relatório que pede uma idade mínima de 16 anos para aceder a redes sociais sem o consentimento dos pais, sugerindo que os menores entre os 13 e os 16 anos necessitem de autorização parental. A proposta exorta a Comissão Europeia a desenvolver uma aplicação de verificação de idade e a responsabilizar os quadros superiores das plataformas pelo incumprimento. Na Austrália, o governo prepara-se para proibir, a partir de 10 de dezembro, o uso de redes sociais por menores de 16 anos, apesar de contestações legais de grupos de defesa dos direitos digitais. A ministra das Comunicações australiana, Anika Wells, garantiu que o governo “não será intimidado por contestações legais” e que plataformas como as da Meta, TikTok e YouTube devem excluir estes utilizadores sob pena de multas avultadas.
Nos Estados Unidos, um tribunal de recurso na Florida autorizou a aplicação de uma lei que proíbe o acesso a redes sociais para menores de 14 anos e exige consentimento parental para jovens de 14 e 15 anos.
O YouTube, por sua vez, criticou a lei australiana, alertando que esta “não cumprirá a sua promessa de tornar as crianças mais seguras ‘online’ e, na verdade, tornará as crianças australianas menos seguras”.









