A lei, que entrou em vigor a 10 de dezembro, visa proteger a saúde mental e o bem-estar dos jovens, colocando o país na vanguarda da regulação digital global.

A proibição abrange pelo menos dez das maiores plataformas digitais, incluindo Facebook, Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat e X (antigo Twitter).

As empresas visadas são agora obrigadas a tomar 'medidas razoáveis' para impedir que menores de 16 anos criem ou mantenham contas ativas.

O incumprimento pode resultar em multas pesadas, que podem atingir os 50 milhões de dólares australianos (cerca de 28,6 milhões de euros). Para aplicar a lei, as plataformas terão de implementar sistemas robustos de verificação de idade, que podem incluir a apresentação de documentos de identificação, reconhecimento facial ou cruzamento com dados bancários.

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, defendeu a medida como 'uma das maiores mudanças sociais e culturais' do país, argumentando que permitirá que 'as crianças tenham mais tempo para serem crianças'.

O governo justifica a decisão com base em estudos que associam o uso intensivo de redes sociais a problemas como ansiedade, baixa autoestima e exposição a conteúdos nocivos.

A medida está a ser observada atentamente por outros países, como a Dinamarca e a Malásia, que consideram adotar restrições semelhantes, transformando a Austrália num laboratório global para a regulação da interação dos jovens com a tecnologia.