Sob Pressão da UE, Zelensky Recua em Lei que Minava Agências Anticorrupção

A lei original, aprovada e promulgada apressadamente, colocava o Gabinete Nacional Anticorrupção (NABU) e o Gabinete Especializado Anticorrupção (SAPO) sob a autoridade direta do procurador-geral, que por sua vez depende do presidente. A medida foi vista por ativistas e parceiros internacionais como um grave retrocesso, minando a autonomia de instituições cruciais para o combate à corrupção. A Comissão Europeia exigiu explicações, com a comissária para o Alargamento, Marta Kos, a classificar a lei como um “grave retrocesso”. A Human Rights Watch também criticou a medida, afirmando que “desmantelar a independência destas instituições, em plena guerra com a Rússia, enfraquece os alicerces democráticos da Ucrânia”. Perante a pressão interna e externa, Zelensky anunciou um novo texto que, segundo ele, garante o “reforço real do sistema de Estado de direito” e protege as agências de “qualquer influência ou ingerência russa”. A UE saudou a iniciativa, com um porta-voz a afirmar: “Vimos que o Governo ucraniano tomou medidas. Congratulamo-nos com estas ações”. O episódio sublinha a delicada posição de Zelensky, que tem de equilibrar as exigências da guerra com as reformas democráticas essenciais para a integração europeia.