Pressão da UE Leva Zelensky a Recuar em Lei Anticorrupção Controversa

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, viu-se forçado a reverter uma controversa lei que limitava a independência das agências anticorrupção do país, após uma forte reação interna e pressão por parte da União Europeia e outros parceiros ocidentais. A legislação original, aprovada rapidamente pelo parlamento, colocava o Gabinete Nacional Anticorrupção (NABU) e o Gabinete Especializado Anticorrupção (SAPO) sob a alçada do procurador-geral, que por sua vez está sob a tutela presidencial, o que foi visto como um retrocesso democrático. A medida desencadeou os maiores protestos em Kiev desde o início da invasão russa em 2022, com a sociedade civil a manifestar-se contra o que considerava uma ameaça à integridade das instituições. A Comissão Europeia exigiu explicações a Zelensky, e vários Estados-membros alertaram que a lei representaria um sério entrave à candidatura da Ucrânia à UE, um dos principais objetivos estratégicos de Kiev. O combate à corrupção é uma condição fundamental imposta por Bruxelas para o processo de adesão. Perante a pressão, Zelensky anunciou ter introduzido alterações ao texto para garantir a independência dos organismos em causa. Andriy Sybiga, um alto funcionário ucraniano, declarou que as autoridades "ouviram as vozes" da sociedade civil e dos parceiros, e que estavam a "proceder à correção" da lei. O episódio expôs as tensões internas na Ucrânia e a delicada balança que Zelensky tem de gerir entre as exigências da guerra, a manutenção do apoio ocidental e as necessárias reformas democráticas.

Em resumo

A reviravolta de Zelensky na lei anticorrupção demonstra a influência significativa da União Europeia no processo de reformas internas da Ucrânia. O episódio sublinha que o apoio ocidental está condicionado ao respeito pelos padrões democráticos, forçando Kiev a alinhar a sua legislação com as exigências de Bruxelas, mesmo em pleno conflito militar.

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