UE Lança Novo Sistema Digital de Controlo de Fronteiras em Outubro

A União Europeia prepara-se para implementar o seu novo Sistema de Entrada/Saída (EES), um sistema de controlo fronteiriço automatizado que entrará em vigor a 12 de outubro. Esta medida representa uma modernização significativa na gestão das fronteiras externas do Espaço Schengen, substituindo o tradicional carimbo manual de passaportes por um registo digital e biométrico. O EES aplicar-se-á a todos os viajantes de países terceiros, tanto os que necessitam de visto como os que estão isentos, que entrem na UE para estadias de curta duração (até 90 dias). O sistema registará o nome do viajante, o tipo de documento de viagem, dados biométricos (impressões digitais e imagem facial), bem como a data e o local de entrada e saída. Segundo a Comissão Europeia, o novo sistema tem como objetivos reforçar a segurança e facilitar a gestão dos fluxos de fronteira. Ao automatizar o processo, pretende-se detetar mais eficazmente os viajantes que ultrapassam o período de estada autorizada e identificar pessoas que utilizem identidades ou passaportes falsos. A Comissão assegura que o sistema "cumpre os mais elevados padrões de proteção de dados e privacidade", garantindo que a informação pessoal dos viajantes permanecerá segura. Para preparar os viajantes para esta mudança, estão previstas campanhas de informação e atividades de sensibilização nos pontos de passagem das fronteiras. A implementação do EES é um passo crucial na digitalização da gestão de fronteiras da UE, alinhado com outras iniciativas como o ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), que também deverá ser implementado em breve.

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Em resumo

A introdução do Sistema de Entrada/Saída em outubro marca um avanço tecnológico fundamental na gestão das fronteiras da UE. Ao substituir os carimbos manuais por um sistema biométrico e digital, a UE visa aumentar a segurança, melhorar a eficiência do controlo fronteiriço e garantir um maior controlo sobre os fluxos de viajantes de países terceiros.