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Política August 2, 2025

Comissão Europeia propõe suspender participação de Israel no programa Horizonte Europa

A Comissão Europeia propôs a suspensão parcial da participação de Israel no prestigiado programa de investigação e inovação Horizonte Europa, numa resposta direta à grave crise humanitária na Faixa de Gaza.

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Esta medida, se aprovada pelos Estados-Membros, representaria uma das ações mais concretas da União Europeia para pressionar o governo israelita.

A proposta surge num contexto de crescente pressão internacional sobre Israel devido à sua conduta na guerra em Gaza.

A Comissão justificou a medida afirmando que, embora Israel tenha anunciado pausas humanitárias, "a situação continua a ser grave".

Para ser adotada, a decisão necessita do apoio de uma maioria qualificada dos Estados-Membros, sendo que países como a Alemanha e a Itália já indicaram precisar de mais tempo para analisar a proposta. Israel aderiu ao Horizonte Europa, o principal programa de financiamento da UE para investigação e inovação com um orçamento de 95,5 mil milhões de euros, como país associado em 2021. A suspensão proposta visaria, em particular, o desenvolvimento de tecnologias que possam ter dupla utilização, como sistemas de controlo de drones. Esta ação está a ser considerada no âmbito de uma revisão mais ampla do Artigo 2.º do Acordo de Associação UE-Israel, que vincula a cooperação ao respeito pelos direitos humanos. A medida assinala uma potencial mudança na abordagem da UE, que poderá passar de declarações diplomáticas para a aplicação de sanções económicas e científicas tangíveis como forma de influenciar as políticas de Israel no conflito.

ai briefingEm resumo
A proposta da Comissão Europeia para suspender parcialmente Israel do programa Horizonte Europa marca uma escalada significativa na sua resposta à crise de Gaza, utilizando o acesso a fundos de investigação como um instrumento de pressão para o cumprimento dos direitos humanos e do direito internacional.

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