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Política August 2, 2025

Proposta de orçamento da UE para 2028-2034 gera preocupações ambientais

A proposta da Comissão Europeia para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (2028-2034) está a gerar preocupação entre ambientalistas, nomeadamente pela intenção de absorver o programa LIFE, dedicado ao ambiente, num fundo mais vasto. A proposta prevê também uma redução da meta de financiamento combinado para a ação climática e a biodiversidade, levantando questões sobre o compromisso da União Europeia com as suas metas ambientais. O novo plano orçamental de longo prazo da UE sugere uma reestruturação significativa, que inclui a fusão do programa LIFE — o único fundo da UE exclusivamente dedicado ao ambiente, conservação da natureza e ação climática — num "Fundo Europeu para a Competitividade".

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Organizações não-governamentais de ambiente temem que esta integração dilua o foco e os recursos destinados a projetos de conservação.

Adicionalmente, a Comissão propõe a redução da meta combinada para despesas com o clima e a biodiversidade de 40% para 35% do orçamento total. Esta redução é vista como um retrocesso, especialmente quando a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 apela a um investimento de, pelo menos, 20 mil milhões de euros anuais na natureza.

Os artigos destacam o sucesso histórico do programa LIFE, mencionando a recuperação do lince-ibérico como um exemplo emblemático da sua eficácia. Perante estas propostas, as ONGs apelam agora aos eurodeputados e aos Estados-Membros para que defendam a manutenção do LIFE como um programa independente e para que garantam que uma parte significativa do próximo orçamento seja efetivamente canalizada para ações climáticas e de conservação da natureza.

ai briefingEm resumo
As alterações propostas ao orçamento de longo prazo da UE, em particular a integração do programa LIFE e a redução das metas de financiamento climático, indicam um potencial enfraquecimento das ambições ambientais do bloco, gerando preocupação entre as organizações de conservação.

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