UE implementa novo sistema digital de controlo de fronteiras em outubro

A União Europeia prepara-se para implementar um novo sistema digital de controlo de fronteiras, denominado Sistema de Entrada/Saída (EES), com lançamento previsto para 12 de outubro. Este sistema automatizado substituirá o carimbo manual de passaportes por um registo biométrico, visando modernizar a gestão das fronteiras externas do espaço Schengen. O EES registará digitalmente a entrada e a saída de cidadãos de países terceiros que viajam para o espaço Schengen para estadias de curta duração. O sistema utilizará dados biométricos, como impressões digitais e imagens faciais, para identificar os viajantes de forma mais eficiente e segura. Os objetivos principais são agilizar os controlos fronteiriços, detetar mais facilmente os viajantes que excedem o período de estada autorizada e reforçar a segurança global do espaço comum. A Comissão Europeia assegura que o novo sistema "cumpre os mais elevados padrões de proteção de dados e privacidade", garantindo a segurança das informações pessoais dos viajantes. Para facilitar a transição, serão realizadas campanhas de informação e atividades de sensibilização nos pontos de passagem de fronteira, de modo a familiarizar os viajantes com os novos procedimentos. A implementação do EES constitui um passo tecnológico fundamental na estratégia da UE para uma gestão integrada e mais segura das suas fronteiras externas, alterando de forma significativa a experiência de viagem para milhões de cidadãos de fora da União Europeia.

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Em resumo

O lançamento do Sistema de Entrada/Saída da UE representa uma modernização profunda dos controlos fronteiriços do espaço Schengen, transitando para um sistema digital e biométrico que visa aumentar a eficiência e a segurança, o que alterará fundamentalmente a forma como os cidadãos de países terceiros entram e saem do bloco.