Ucrânia recua em lei controversa para salvaguardar apoio da UE

A manutenção da integridade destas agências é uma condição crucial para as aspirações de adesão da Ucrânia à UE e para a continuidade do apoio financeiro ocidental. A legislação inicial, que colocava o Gabinete Nacional Anticorrupção (NABU) e a Procuradoria Especializada Anticorrupção (SAPO) sob a alçada do procurador-geral, gerou os maiores protestos na Ucrânia desde o início da invasão russa e uma reação firme de Bruxelas.

A Comissão Europeia exigiu explicações, alertando que a medida representava um entrave à candidatura da Ucrânia ao bloco.

Confrontado com a sua primeira crise política grave em anos, Zelensky tentou inicialmente defender a lei, alegando “ineficácia” e “influência russa” nas agências, mas acabou por ceder.

O seu chefe de gabinete adjunto, Andriy Sybiga, confirmou que as autoridades “ouviram as vozes” da sociedade civil e dos parceiros internacionais, procedendo à “correção” do texto.

Um novo projeto de lei para restaurar a independência dos organismos foi submetido ao parlamento. A questão da corrupção permanece um desafio central para Kiev, como evidenciado pela recente demissão de responsáveis públicos, incluindo um deputado, por envolvimento num esquema de subornos na aquisição de drones e equipamento militar. Zelensky prometeu “tolerância zero” nestes casos, sublinhando a importância de sentenças justas para garantir a confiança dos aliados e o avanço no processo de adesão à UE.