Detenção de ex-deputado português em Macau gera confronto diplomático entre UE e China

A União Europeia condenou veementemente a detenção do ex-deputado de Macau e cidadão português Au Kam San, a primeira ao abrigo da lei de segurança nacional da região, expressando preocupação com a "erosão das liberdades". As autoridades de Macau e da China repudiaram a posição de Bruxelas, classificando-a como uma "interferência grosseira" nos seus assuntos internos. Au Kam San, uma figura histórica do movimento pró-democracia de Macau, foi detido sob a acusação de conluio com uma “organização anti-China” estrangeira e de fornecer informações falsas. A detenção motivou uma forte reação do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), que, em comunicado, afirmou que o acontecimento “agrava as preocupações existentes sobre a contínua erosão do pluralismo político e da liberdade de expressão” em Macau. O SEAE relembrou à China as suas obrigações no âmbito da Declaração Conjunta Sino-Portuguesa e do princípio “um país, dois sistemas”, que garante um elevado grau de autonomia e liberdades na região. Em resposta, tanto o governo de Macau como o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau emitiram comunicados a repudiar “de forma veemente” as declarações da UE, defendendo a aplicação da lei como um assunto estritamente interno e acusando Bruxelas de fazer “comentários ilusórios”. O Ministério dos Negócios Estrangeiros português declarou estar a acompanhar o caso.

Em Portugal, o partido Iniciativa Liberal anunciou que irá propor um voto de condenação na Assembleia da República, instando o Governo a solicitar esclarecimentos a Pequim.

Em resumo

A detenção de um cidadão português em Macau ao abrigo da lei de segurança nacional desencadeou um confronto diplomático, com a UE a defender as liberdades fundamentais e a China a reafirmar a sua soberania, evidenciando as crescentes tensões sobre a erosão da autonomia na região administrativa especial.

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