Orçamento da UE para 2028-2034 propõe cortes em ambiente e agricultura

A proposta inclui ainda uma reestruturação que funde programas de sucesso, como o LIFE, em instrumentos financeiros mais vastos, levantando questões sobre a sua futura eficácia.

O novo QFP, que define o orçamento de longo prazo da UE, propõe uma redução da meta combinada de financiamento para o clima e a biodiversidade de 40% para 35% do total. Esta diminuição contraria as crescentes necessidades de investimento para cumprir os objetivos ambientais do bloco, estimados em 520 mil milhões de euros até 2030.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) de Portugal criticou também o “preocupante corte de 38%” nas verbas destinadas à agricultura e florestas na proposta. A reestruturação orçamental visa simplificar a arquitetura atual, reduzindo o número de programas de 52 para 16.

No entanto, esta simplificação implica a absorção do programa LIFE, o único instrumento financeiro da UE exclusivamente dedicado ao ambiente e à conservação da natureza, pelo Fundo Europeu para a Competitividade.

Organizações ambientalistas temem que esta fusão dilua a importância e o financiamento específico para a biodiversidade.

O programa LIFE tem sido fundamental em projetos de conservação de sucesso, como a recuperação do lince-ibérico e do abutre-preto em Portugal.

A proposta da Comissão será agora negociada pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu, antevendo-se um debate aceso sobre as prioridades financeiras da União para a próxima década.