Incêndios em Portugal suscitam debate sobre ativação do Mecanismo Europeu de Proteção Civil

Face à vaga de incêndios que assolou Portugal, o debate sobre a ativação do Mecanismo Europeu de Proteção Civil intensificou-se, com o Partido Socialista a defender o seu acionamento para pré-posicionar meios aéreos. O Governo e o Presidente da República mostraram-se mais cautelosos, defendendo um uso não banalizado do mecanismo, embora Portugal tenha solicitado assistência de satélite à UE. Com vários incêndios de grande dimensão a lavrar no país, especialmente no Norte, a questão da cooperação europeia tornou-se um ponto de discórdia política. O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, antigo ministro da Administração Interna, sugeriu que o Governo deveria ter dialogado com os parceiros europeus para pré-posicionar meios aéreos, argumentando que tal não seria um “sinal de fragilidade”, mas sim a utilização de “recursos comuns”. A sua posição foi ecoada pelo autarca de Ponte da Barca, Augusto Marinho, que, perante a dificuldade em combater o fogo no Parque Nacional da Peneda-Gerês, pediu formalmente ao Governo para acionar o mecanismo. Em contrapartida, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou à prudência para não “banalizar esse pedido”, tornando-o menos eficaz em caso de uma emergência mais grave. A Comissão Europeia confirmou que Portugal solicitou imagens de satélite através do programa Copernicus para monitorizar os incêndios em Arouca e Ponte da Barca, mas, até à data dos artigos, não tinha sido feito um pedido formal para a ativação do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, que mobiliza recursos como aviões de combate a incêndios de outros Estados-membros.

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Em resumo

Os graves incêndios florestais em Portugal desencadearam um debate político sobre a utilização atempada do Mecanismo de Proteção Civil da UE, ponderando a necessidade imediata de recursos contra a importância estratégica de reservar este pedido para as emergências mais críticas.