UE implementa novo sistema digital de controlo de fronteiras em outubro

A União Europeia prepara-se para lançar o novo Sistema de Entradas e Saídas (SES) a 12 de outubro, um sistema digital automatizado que substituirá a carimbagem manual de passaportes nas fronteiras externas do espaço Schengen. O sistema registará viajantes de países terceiros através de dados biométricos, como impressões digitais e reconhecimento facial, visando modernizar a gestão de fronteiras. O SES (ou EES, em inglês) é uma componente central da modernização da gestão das fronteiras externas da UE e aplicar-se-á a todos os cidadãos de países terceiros, tanto os que necessitam de visto como os isentos, que viajem para o espaço Schengen para estadias de curta duração (até 90 dias num período de 180 dias). O sistema registará eletronicamente o nome do viajante, o tipo de documento de viagem, dados biométricos (impressões digitais e imagem facial), bem como a data e o local de entrada e saída. Esta automatização tem como principais objetivos aumentar a eficiência dos controlos fronteiriços, facilitar a deteção de pessoas que excedem o período de estada autorizada (overstayers) e reforçar a segurança interna, ajudando a identificar pessoas que utilizem identidades falsas. A Comissão Europeia assegura que o novo sistema cumpre os mais elevados padrões de proteção de dados e privacidade, garantindo que os dados pessoais dos viajantes permanecem protegidos. O lançamento será acompanhado de campanhas de informação nos pontos de passagem das fronteiras para preparar os viajantes para os novos procedimentos, que exigirão a recolha de dados biométricos no primeiro acesso ao espaço Schengen após a implementação do sistema.

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Em resumo

O lançamento iminente do Sistema de Entradas e Saídas da UE representa um grande avanço tecnológico na gestão das fronteiras do espaço Schengen, prometendo maior segurança e eficiência, mas exigindo também a adaptação dos viajantes de países terceiros a novos processos de registo biométrico.

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