UE condena detenção de ex-deputado português em Macau e gera tensão com a China

A União Europeia condenou a detenção do ex-deputado de Macau e cidadão português Au Kam San, acusado de violar a Lei de Segurança Nacional, manifestando preocupação com a erosão das liberdades na região. A reação gerou uma forte réplica por parte de Pequim e do governo de Macau, que acusam Bruxelas de ingerência em assuntos internos. A detenção de Au Kam San, a primeira ao abrigo da Lei de Segurança Nacional de Macau desde a sua adoção em 2009, foi descrita pelo Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) como um acontecimento que "agrava as preocupações existentes sobre a contínua erosão do pluralismo político e da liberdade de expressão" na Região Administrativa Especial. Bruxelas recordou que "o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais é um elemento central da Lei Básica de Macau e da máxima 'um país, dois sistemas'", bem como um dever da China estabelecido na Declaração Conjunta Sino-Portuguesa de 1987. Em resposta, tanto o governo de Macau como a representação diplomática de Pequim repudiaram "de forma veemente" a posição da UE, classificando-a como "comentários ilusórios" e uma "interferência grosseira nos assuntos de Macau e nos assuntos internos da China".

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Em resumo

A condenação da UE à detenção de um cidadão português em Macau ao abrigo da lei de segurança nacional gerou um conflito diplomático, com a China a acusar a UE de ingerência e a defender a sua soberania na aplicação da lei.