Propostas para orçamento da UE pós-2027 geram preocupação em cidades e ambientalistas

As novas propostas da Comissão Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2028-2034 estão a causar apreensão, com líderes municipais e organizações ambientalistas a alertarem para uma maior centralização de fundos e um retrocesso nas metas ambientais. A Eurocities, uma rede de grandes cidades europeias, adverte que as propostas podem levar a uma maior centralização dos fundos da UE, deixando os governos municipais sem os instrumentos necessários para concretizar as ambições da Europa. A organização, através do presidente da Câmara de Talin, Jevgeni Ossinovski, afirma que "as propostas não dão às cidades as garantias de que necessitam para assegurar um futuro justo, sustentável e próspero". As principais preocupações incluem a falta de afetação de fundos de coesão a prioridades urbanas e a ausência de capítulos urbanos obrigatórios nos planos nacionais. No campo ambiental, a proposta da Comissão é vista como "conservadora", ao sugerir a redução da meta combinada de financiamento para a ação climática e a biodiversidade de 40% para 35%. Além disso, o programa LIFE, o único instrumento da UE dedicado exclusivamente ao ambiente e que tem sido fundamental em projetos como a recuperação do lince-ibérico, seria absorvido pelo Fundo Europeu para a Competitividade.

Esta fusão, segundo os críticos, arrisca-se a desmantelar discretamente um programa de sucesso e a diluir o seu foco, num momento em que a biodiversidade continua em declínio e as necessidades de financiamento para a natureza aumentam.

Em resumo

A proposta para o próximo orçamento de longo prazo da UE enfrenta críticas por arriscar a centralização de fundos em detrimento das cidades e por propor um enfraquecimento das metas e programas de financiamento para o clima e a biodiversidade.

Artigos

Diário do Sul

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