Ucrânia recua em lei anticorrupção após pressão da UE e da sociedade civil

A legislação, aprovada inicialmente, colocava o Gabinete Nacional Anticorrupção (NABU) e o Gabinete Especializado Anticorrupção (SAPO) sob a alçada do procurador-geral, o que foi visto como uma subversão da sua autonomia e um sério retrocesso nos esforços anticorrupção.

A medida gerou protestos em várias cidades ucranianas e levou a Comissão Europeia a exigir explicações, com a UE e vários Estados-membros a alertarem que a lei representaria um entrave à candidatura da Ucrânia ao bloco comunitário.

A luta contra a corrupção é considerada crucial para as aspirações de adesão de Kiev e para manter o acesso à ajuda financeira ocidental. Perante a reação, Zelensky, que inicialmente defendeu o texto acusando as agências de "ineficácia" e "influência russa", anunciou a introdução de alterações para garantir a sua independência. O parlamento ucraniano acabou por aprovar, com uma maioria de 331 votos, um novo projeto de lei proposto pelo presidente que restabelece a autonomia do NABU e do SAPO. O vice-chefe de gabinete de Zelensky, Andriy Sybiga, admitiu que as autoridades "ouviram as vozes" da sociedade civil e dos parceiros internacionais, procedendo à "correção" da lei.