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Política August 5, 2025

Proposta de orçamento da UE para 2028-2034 gera críticas por centralização e cortes

A proposta da Comissão Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034 está a gerar forte contestação por parte de governos locais e regionais, que alertam para o risco de uma maior centralização dos fundos europeus e para cortes em áreas cruciais como a coesão e a biodiversidade. A nova arquitetura orçamental, que visa simplificar a estrutura ao reduzir o número de programas e introduzir “Planos de Parceria Nacionais e Regionais”, é criticada por poder marginalizar as cidades, que temem ficar sem os instrumentos necessários para concretizar as ambições europeias.

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Em Portugal, os governos da Madeira e de Lisboa já manifestaram a sua rejeição aos cortes previstos no Fundo de Coesão.

O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, lamentou que a proposta não valorize devidamente as regiões ultraperiféricas.

A preocupação estende-se à área ambiental, uma vez que o bem-sucedido programa LIFE, dedicado ao ambiente, será absorvido por um fundo mais vasto focado na competitividade.

Adicionalmente, a meta combinada de financiamento para a ação climática e a biodiversidade será reduzida de 40% para 35% do orçamento. A Eurocities e outras redes de autarquias apelam a que sejam introduzidos capítulos urbanos obrigatórios nos planos nacionais e que se garanta o acesso direto das cidades aos fundos da UE, para evitar os problemas de centralização já verificados com o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

ai briefingEm resumo
A proposta orçamental da UE para 2028-2034 está a ser contestada por promover uma maior centralização dos fundos em detrimento das cidades e regiões. Críticos, incluindo autarcas e governos regionais portugueses, alertam que a redução do Fundo de Coesão e a falta de mecanismos de acesso direto podem prejudicar o desenvolvimento local e a concretização das metas europeias.

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