Detenção de ex-deputado português em Macau gera confronto diplomático entre UE e China
A detenção do cidadão português e ex-deputado pró-democracia de Macau, Au Kam San, desencadeou um confronto diplomático entre a União Europeia e a China. A UE condenou publicamente a detenção, realizada ao abrigo da Lei de Segurança Nacional de Macau, manifestando sérias preocupações com a “contínua erosão do pluralismo político e da liberdade de expressão” na Região Administrativa Especial. Bruxelas recordou que o respeito pelos direitos humanos é um elemento central da Lei Básica de Macau e da Declaração Conjunta Luso-Chinesa de 1987. A reação de Pequim e do governo de Macau foi imediata e veemente.
O Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês em Macau repudiou os “comentários ilusórios” da UE, classificando-os como uma “interferência grosseira nos assuntos internos da China”.
O governo de Macau seguiu a mesma linha, afirmando que a aplicação da sua lei de segurança é um assunto interno e que organismos estrangeiros não têm o direito de interferir. Em Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros afirmou estar a acompanhar o caso, e o partido Iniciativa Liberal anunciou que irá propor um voto de condenação na Assembleia da República.
Au Kam San, de 68 anos, encontra-se em prisão preventiva, suspeito de estabelecer ligações com organizações estrangeiras para praticar atos contra a segurança do Estado, nomeadamente fornecendo “falsas informações com caráter provocador”.
Em resumoA detenção de Au Kam San em Macau desencadeou um conflito diplomático entre a União Europeia e a China. Enquanto Bruxelas defende os direitos humanos e as liberdades fundamentais ao abrigo da Declaração Conjunta Luso-Chinesa, Pequim e Macau defendem a sua soberania e rejeitam qualquer interferência externa na aplicação da sua legislação de segurança.
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