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Política August 7, 2025

Reação da UE à Detenção de Cidadão Português em Macau

A União Europeia condenou veementemente a detenção do ex-deputado de Macau e cidadão português Au Kam San, ao abrigo da Lei de Segurança Nacional, considerando-a um sinal da "contínua erosão do pluralismo político e da liberdade de expressão" na região. A reação de Bruxelas, prontamente repudiada por Pequim, eleva a tensão diplomática e testa os limites do princípio "um país, dois sistemas".

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A União Europeia, através do seu Serviço para a Ação Externa, manifestou preocupação com a detenção de Au Kam San, sublinhando que esta é a "primeira aplicação da Lei de Segurança Nacional da Região Administrativa Especial de Macau desde a sua adoção em 2009". Bruxelas recordou que "o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais é um elemento central da Lei Básica de Macau e da máxima 'um país, dois sistemas'", bem como uma obrigação da China ao abrigo da Declaração Conjunta Sino-Portuguesa de 1987. Em Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros afirmou estar a acompanhar o caso, e a Iniciativa Liberal propôs na Assembleia da República um voto de condenação.

A resposta de Pequim foi imediata e contundente.

O Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês em Macau repudiou os "comentários ilusórios" da UE, afirmando que a aplicação da lei é "estritamente assunto interno da China" e que "quaisquer organismos estrangeiros ou do exterior, incluindo a União Europeia, não têm direito de interferência". O governo de Macau também rejeitou a posição europeia, defendendo que os direitos do arguido estão a ser garantidos.

ai briefingEm resumo
A detenção de Au Kam San em Macau desencadeou uma crise diplomática entre a UE e a China. A condenação de Bruxelas, que invoca a violação de liberdades fundamentais, foi recebida com uma forte rejeição de Pequim, que a considera uma interferência inaceitável, colocando Portugal numa posição delicada.

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