Orçamento da UE e Política de Coesão

A discussão sobre a Política de Coesão e o seu financiamento revela tensões sobre o futuro do desenvolvimento regional e o papel das autarquias na implementação das políticas europeias.

Líderes de várias cidades europeias, incluindo o presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, alertaram que as propostas orçamentais da Comissão Europeia arriscam deixar os governos municipais "sem os instrumentos necessários para concretizar as ambições da Europa". Numa carta conjunta, redes como a Eurocities apelam a que o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 incorpore os esforços de descarbonização e garanta que "todas as regiões e comunidades possam aceder aos recursos". A preocupação é que se repitam os problemas do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, onde "os fundos geridos de forma centralizada prejudicaram os esforços das cidades".

O ministro Manuel Castro Almeida expressou também o seu descontentamento com o próximo quadro de apoio, considerando "uma pena" que a UE não valorize as regiões ultraperiféricas, como a Madeira.

Em conjunto com o governo madeirense, rejeitou cortes no Fundo de Coesão e a sua centralização nos Estados-Membros.

A Eurocities apela à introdução de "capítulos urbanos obrigatórios em todos os planos de parceria" e ao acesso direto das cidades aos fundos da UE, para evitar que a "marginalização dos governos locais" enfraqueça a ligação entre o investimento europeu e a vida dos cidadãos.