Orçamento da UE Pós-2027 e Metas Climáticas Colocam Cidades no Centro do Debate

Líderes municipais europeus alertam que as propostas orçamentais da União Europeia para o período pós-2027 arriscam-se a centralizar os fundos, marginalizando as cidades e comprometendo a capacidade local de implementar as ambições climáticas do bloco. Num apelo conjunto, as principais redes de autarquias instam a Comissão Europeia a estabelecer uma meta vinculativa de redução de emissões de 90% até 2040 e a garantir que o financiamento apoie esta transição a nível local. Numa carta enviada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a outros altos funcionários, as redes de cidades C40, CMRE, Eurocities e ICLEI Europe defendem que “a neutralidade climática é um imperativo estratégico”. Os líderes municipais, incluindo Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga, sublinham a necessidade de um “quadro claro e ambicioso a nível da UE” que proporcione segurança ao investimento e acelere a inovação. Argumentam que os 27 planos nacionais e regionais anunciados pela Comissão carecem de medidas concretas para as cidades, que já estão a apresentar resultados “mais rapidamente do que o previsto e alinhados com o Acordo de Paris”. A principal preocupação é que, sem a afetação de fundos de coesão a prioridades urbanas e a inclusão de capítulos urbanos nos planos nacionais, a UE repita os erros do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, onde a gestão centralizada prejudicou os esforços locais. Os signatários pedem que o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 incorpore os esforços de descarbonização e que sejam criadas “estruturas e parcerias de governação a vários níveis” para uma agenda climática eficaz.

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Em resumo

As cidades europeias exigem um papel mais proeminente e acesso direto a financiamento no próximo orçamento da UE para poderem cumprir as metas climáticas. Os líderes locais alertam que a centralização dos fundos pode minar os esforços de descarbonização e pedem um quadro político e financeiro que reconheça o seu papel crucial na transição verde.