A chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, defendeu firmemente a política do bloco, afirmando ser "impensável que a Rússia algum dia veja este dinheiro, a não ser que recompense a Ucrânia pela destruição que provocou". A posição de Kallas reflete o consenso da esmagadora maioria dos Estados-membros, que veem esta medida como uma forma legítima de fazer a Rússia pagar pela sua agressão. A ação judicial da Hungria intensifica o seu isolamento dentro da UE e sublinha a sua postura pró-Moscovo, que tem consistentemente bloqueado ou dificultado as medidas de apoio a Kiev.
Hungria Processa UE por Utilização de Ativos Russos para Apoiar a Ucrânia
O governo húngaro interpôs um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia contra a decisão do bloco de utilizar os lucros gerados pelos ativos russos congelados para financiar o apoio militar e a reconstrução da Ucrânia. A ação legal de Budapeste constitui um novo desafio à unidade da UE na sua resposta à invasão russa. A Hungria, liderada por Viktor Orbán, pede a anulação da decisão do Conselho Europeu de maio de 2024, que permite canalizar mais de 90% dos lucros dos ativos soberanos russos imobilizados na UE para o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP), que financia a ajuda militar a Kiev. Budapeste argumenta que a sua exclusão da votação sobre esta matéria, sob a justificação de que não contribui para o fundo, viola "o princípio da igualdade entre os Estados-membros" e os "princípios fundamentais de tomada de decisões legítimas, estabelecidos no Tratado da União Europeia". O governo húngaro considera que o seu direito de voto foi retirado "sem fundamento jurídico e de maneira injustificada".



Artigos
5
Pedro Rebelo de Sousa, irmão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi vítima da conhecida burla ‘Olá pai, olá mãe’. De acordo com o Jornal de Notícias, o advogado foi contactado através do WhatsApp por alguém que se fez passar pela sua filha, alegando necessitar de dinheiro com urgência. Convencido da veracidade da […] O conteúdo IRMÃO DE MARCELO VÍTIMA DA BURLA ‘OLÁ PAI, OLÁ MÃE’ aparece primeiro em 24Horas.

Ao concurso público lançado pelo município apenas respondeu uma empresa.

Henrique Gouveia e Melo reagiu esta segunda-feira, pela primeira vez, à investigação do Ministério Público aos ajustes diretos celebrados pela Marinha entre 2017 e 2020, período em que exerceu funções como comandante naval, assegurando que nunca foi notificado nem ouvido no âmbito do processo.

Gouveia e Melo acaba de reagir à alegada investigação do MP sobre os ajustes diretos na Marinha.







