A medida visa reforçar a segurança e modernizar a gestão das fronteiras externas do bloco.

O EES será um sistema de controlo automatizado que se aplicará a todos os cidadãos não pertencentes à União Europeia que entrem no território para estadias de curta duração, ou seja, até 90 dias num período de 180 dias. A implementação ocorrerá de forma faseada ao longo de quase seis meses em todos os países do espaço Schengen.

O sistema registará eletronicamente as entradas e saídas, indicando data, hora e posto de fronteira.

Na primeira entrada, serão recolhidos dados biométricos do viajante, incluindo quatro impressões digitais e uma fotografia.

Entre as principais vantagens destacam-se a deteção automática de ultrapassagens do período legal de estadia, um controlo fronteiriço mais eficiente e um reforço da segurança interna através da melhor deteção de identidades falsas e documentação fraudulenta. O sistema será interoperável com outras bases de dados europeias de segurança, como o SIS II. Em Portugal, a coordenação da implementação está a cargo do Sistema de Segurança Interna (SSI), em articulação com a PSP, GNR, ANA Aeroportos e outras entidades, garantindo que os postos de fronteira aéreos e marítimos estão tecnicamente preparados.