A medida reflete uma adaptação dos instrumentos financeiros da UE aos desafios geopolíticos e económicos atuais.

Esta alteração legislativa, que incide sobre regulamentos de fundos como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão, insere-se na revisão intercalar dos programas de coesão e visa introduzir maior flexibilidade na utilização dos recursos. A mudança é uma resposta direta aos novos desafios que a Europa enfrenta, nomeadamente a necessidade de reforçar a sua capacidade de defesa no contexto da guerra na Ucrânia, em linha com o Plano "Rearmar a Europa".

Para incentivar os Estados-membros e as regiões a investir nestas novas áreas, o pacote legislativo prevê taxas de pré-financiamento mais elevadas, até 20%, para acelerar o arranque dos projetos. Além disso, os fundos reprogramados beneficiarão de taxas de cofinanciamento da UE mais altas (um acréscimo de 10 pontos percentuais), o que reduzirá a necessidade de contrapartidas dos orçamentos nacionais. A decisão permite que parte da "reserva de flexibilidade", correspondente a 50% da afetação dos fundos para 2026 e 2027, seja mobilizada para estas novas prioridades, demonstrando a capacidade da política de coesão de se adaptar a circunstâncias imprevistas e de apoiar os objetivos estratégicos do bloco, para além do seu mandato tradicional de redução das disparidades regionais.