O EES representa uma modernização significativa na gestão das fronteiras externas do Espaço Schengen.

O sistema aplicar-se-á a todos os cidadãos de países terceiros que entrem para estadias de curta duração (até 90 dias num período de 180 dias). A partir de 12 de outubro de 2025, a sua implementação será faseada ao longo de seis meses em todos os países Schengen, incluindo Portugal.

A principal alteração é o fim do carimbo manual.

Em sua substituição, o sistema registará eletronicamente a data, hora e local de entrada e saída.

Na primeira entrada, serão recolhidos dados biométricos do viajante, incluindo quatro impressões digitais e uma fotografia facial.

Uma das funcionalidades mais importantes do EES é a capacidade de calcular e detetar automaticamente ultrapassagens do período legal de estadia, emitindo alertas às autoridades. O sistema será interoperável com outras bases de dados europeias de segurança, como o Sistema de Informação de Schengen (SIS II) e o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS), o que permitirá uma deteção mais rápida de documentos falsos e identidades fraudulentas. Em Portugal, a coordenação está a ser assegurada pelo Sistema de Segurança Interna, em articulação com a PSP, GNR e autoridades aeroportuárias e portuárias, garantindo que os postos de fronteira estão tecnicamente preparados para a transição.