A medida inovadora visa garantir o apoio financeiro a Kiev a longo prazo, mas levanta complexas questões jurídicas e financeiras, gerando reservas em alguns Estados-membros.

O mecanismo proposto não prevê o confisco direto dos cerca de 210 mil milhões de euros em ativos russos imobilizados na UE, maioritariamente na depositária de títulos Euroclear, na Bélgica. Em vez disso, a UE e outras entidades disponibilizariam os fundos à Ucrânia, e o reembolso do empréstimo ficaria condicionado ao pagamento de reparações de guerra por parte da Rússia no futuro. Para minimizar os riscos, os Estados-membros que participassem no mecanismo teriam de fornecer garantias. A Comissão espera obter o aval dos líderes europeus na cimeira de outubro para que o instrumento esteja operacional no segundo trimestre de 2026.

A proposta recebeu apoio de vários quadrantes, com o presidente finlandês, Alexander Stubb, a considerá-la “engenhosa”.

No entanto, enfrenta a resistência da Bélgica, que teme as implicações legais e o risco para a estabilidade financeira, uma vez que a maior parte dos ativos se encontra sob a sua jurisdição.

A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, também alertou para a necessidade de o mecanismo ser “legítimo”, estar “em conformidade com o direito internacional” e ter “em conta a estabilidade financeira” da zona euro.

O debate reflete a dificuldade da UE em encontrar novas formas de financiar a Ucrânia, enquanto navega por um território jurídico e financeiro sem precedentes.